Deputado estimula assinaturas em prol da Reforma Política

Petistas de várias partes do estado de Santa Catarina ocuparam as cadeiras do auditório da Uniasselvi/Assevim, em Brusque, nesta sexta-feira (7), para acompanhar a explanação do Deputado Federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que esteve no médio vale para mobilizar assinaturas em prol do projeto de Reforma Política. O encontro, promovido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, ajuda a consolidar a campanha nacional da sigla, que pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas, de maneira que o projeto seja apresentado por iniciativa popular.

O projeto de Reforma Política Nacional já vem tramitando pelo Congresso Nacional há cerca de 10 anos. Mas recentemente, a proposta está sob o empenho do Deputado Federal, Henrique Fontana, e é defendida por toda a bancada petista. Entre os temas a serem apreciados estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei.

As PECs preveem o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a realização de todas as eleições em uma única data, a alteração da data de posse de presidentes, prefeitos e governadores, e a facilitação da participação popular na proposição de projetos de lei e emendas constitucionais.

Já o projeto de lei prevê o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais e a possibilidade de o eleitor votar ou no candidato ou no partido. O financiamento público de campanha seria realizado por meio de um fundo criado para esse fim, que receberá aportes de recursos da União, admitindo também contribuições de pessoas físicas e jurídicas, desde que depositadas diretamente na conta do fundo.

Em Brusque, Maia, explicou que o objetivo principal da reforma política é fortalecer a estrutura política do país, exigir transparência nas ações e projetos dos partidos e, acima de tudo, ter maior participação das pessoas nas decisões políticas. “Estamos vivendo um novo momento político no Brasil e precisamos pensar no futuro, para evitar que tenhamos retrocesso e possamos garantir a consolidação da nossa democracia, que ainda é jovem, e precisa amadurecer. Hoje, precisamos de uma estrutura política mais adequada à realidade política, econômica e social que vive nosso país”, destacou o deputado.

Ao final do debate cópias do abaixo-assinado foram distribuídas entre os participantes, seguidas das devidas explicações de como proceder. O formulário também está disponível online, para que qualquer pessoa possa participar do movimento e conhecer as propostas na íntegra. Basta cessar o site www.reformapolitica.org.br.

Colaboração: Phamela Hinhel